António Dias alerta para a falta de documentos previsionais em Sobral de São Miguel

António Dias alerta para a falta de documentos previsionais em Sobral de São Miguel

No passado sábado, realizou-se a Assembleia de Freguesia do Sobral de São Miguel, onde foram votados os documentos previsionais para o ano de 2019. A verdade que os documentos legalmente exigidos para uma correta aprovação não foram enviados, tendo de se interromper a reunião, por variadíssimas vezes.

António Dias, eleito do PSD, alertou para a questão, tendo pedido para se respeitar o que é pedido pelo POCAL. Após votação, o orçamento para 2019 foi aprovado pela maioria dos membros da Assembleia de Freguesia, tendo o voto contra dos eleitos do PSD e CDS.

PSD Covilhã representado na V Academia do Poder Local

PSD Covilhã representado na V Academia do Poder Local

O PSD Covilhã esteve representado na V Academia do Poder Local com a presença de quatro militantes durante os três (3) dias do evento.

Nuno Pais, vogal da Comissão Politica Distrital e membro da Assembleia de Freguesia do Dominguizo, Jorge Vaz, vice-presidente da Comissão Politica de Secção do PSD Covilhã e tesoureiro da Junta de Freguesia do Tortosendo, Vanda Ferreira e Pedro Torgal, vogais da Comissão Politica de Secção do PSD Covilhã, ouviram conferências do ex-presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, que falou sobre “A democracia e os novos desafios” (sexta-feira, ao jantar), de Manuela Ferreira Leite, ex-presidente do PSD, que falou de “Autarquias locais e desenvolvimento sustentável” (sábado, ao almoço) e Silva Peneda, ex-presidente do Conselho Económico e Social, sobre “Emprego e inovação” (sábado, ao jantar).

Ainda no sábado houve sessões que abordaram os temas “Ambiente, desenvolvimento e qualidade de vida” (por Ana Isabel Miranda), “Como se faz um líder?” (Manuel Teixeira), “Instalação e atribuições e competências das autarquias” e “Finanças locais, Orçamento e Contratação Pública” (João Paulo Zbyszewski e Joaquim Freitas da Rocha).

O domingo de manhã foi preenchido com uma mesa redonda sobre Experiências Autárquicas, com a participação de Hélder de Sousa e Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra), Isaura Morais (presidente da Câmara de Rio Maior) e Aires Pereira (presidente da Câmara de Póvoa de Varzim).

 

Reunião/Debate com Rui Rio no Distrito de Castelo Branco

Reunião/Debate com Rui Rio no Distrito de Castelo Branco

Quinta-feira, dia 22 de novembro, não perca mais uma Sessão de Conferências “Nós e a Europa”, subordinada ao tema ” “Segurança, Defesa e Migrações” a partir das 18 horas no Auditório do IPDJ em Castelo Branco.

Nesse mesmo dia, irá realizar-se no mesmo espaço, a partir das 21 horas, reunião/debate com militantes do distrito de Castelo Branco, estando, desde já, convidados todos os militantes do PSD Covilhã a estarem presentes.

PSD Covilhã nos órgãos nacionais dos TSD!

PSD Covilhã nos órgãos nacionais dos TSD!

Secção do PSD Covilhã representada nos Orgãos Nacionais dos TSD

A Comissão Politica de Secção do PSD Covilhã orgulha-se de ter estado representado no 14º Congresso dos TSD que se realizou no passado fim-de-semana com 7 delegados, felicitando o nosso companheiro, João de Deus pela eleição como Conselheiro Nacional Efectivo dos TSD, bem como o companheiro Joaquim Matias, eleito como Suplente do Conselho Nacional.

Congratulamo-nos com a eleição do companheiro Luís Filipe Santos como suplente do Secretariado Nacional dos TSD

Salvem Regina!

Salvem Regina!

Artigo de opinião publicado no jornal Fórum Covilhã de 30.10.2018

 

Como já aqui foi escrito, Regina Gouveia foi a grande surpresa da equipa socialista para a Câmara da Covilhã. Tendo a composição da vereação sido uma falha do mandato anterior, procurou-se um reforço na qualidade dos eleitos. Independentemente de ser discutível se foi uma aposta bem ou mal conseguida, Regina Gouveia apareceu como uma lufada de ar fresco numa governação local desorganizada. Uma outsider sem vícios e capaz de por os seus pelouros em ordem. Contudo, em política, já devíamos saber que não devemos tirar conclusões precipitadas.

Daquilo que poderia ser um incremento qualitativo da política municipal na cultura, educação e juventude, emergiu uma estratégia comunicacional para desviar as atenções dos atrasos no Centro de Inovação Cultural, da agenda cultural largamente suportada em eventos das associações ou freguesias, dos falhanços e arrasto nas obras da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, da lista de representantes ao Conselho Municipal de Educação desatualizada no site da Câmara (com dados do mandato anterior), e de uma discussão que já leva um ano sobre o programa de umas simples jornadas da juventude quando se podiam delegar aos próprios líderes jovens os meios para organizarem dezenas de iniciativas; ou, até, à desculpabilização barata através de uma visão alegadamente “cosmopolita” para justificar a perda de eventos da UBI e dos seus estudantes para municípios fronteiriços quando os próprios se queixam de falta de resposta e apoio da Câmara.

Daquilo que poderia ser a organização dos serviços da autarquia, assistimos a perseguições a funcionários ou dirigentes intermédios. Aos “arranjinhos” de novas pessoas para executarem as tarefas que, por nomeação ou delegação, estavam destinadas a outros. Daquilo que podia ser um combate intransigente ao encerramento do Infantário Bolinha de Neve, a Vereadora disse “desconhecer a decisão”. Daquilo que poderia ser uma apreciação da arte de 10 covilhanenses, assistimos à festança e degustação do croquete e porto de honra – literalmente – em cima de instrumentos culturais e musicais da Galeria António Lopes na Casa dos Magistrados.

E daquilo que poderia ser um Conselho Municipal de Juventude com liberdade, respeito pelo pluralismo e elevação, assistimos ao condicionamento, censura e maledicência por parte de quem deveria ser uma figura institucional e de trato cordial.

Podíamos falar sobre o tempo perdido na última reunião a dizer aos presentes para se despacharem que tinha de seguir para a apresentação de um livro (onde, certamente, deveriam ter um amplo debate com vista a melhores políticas públicas locais). Ou como deixa observadores permanentes serem estranhamente pouco “observadores”, ao se prestarem a dar lições de moral sobre a agenda que aqueles – esses sim – que são membros de pleno direito devem trazer a um órgão juridicamente contemplado como político (não-partidário). Todavia, o mais grave é como uma Vereadora desce ao ponto de, em pleno plenário, chamar “autistas” a dirigentes jovens – ou seja, aos legítimos representantes do movimento juvenil covilhanense, democraticamente escolhidos para o representar e apresentarem as reivindicações ou questões que, em liberdade, consideram ser mais importantes. Mesmo que, por vezes, confundindo a irreverência com a impertinência, são estes que, muito antes de alguém saber quem era Regina Gouveia, já estavam no CMJ a defender a sua geração; aqueles a cujas famílias são cobrados impostos para pagarem salários a… Vereadores, por exemplo.

Pior, quando interpelada sobre se não estaria a ultrapassar os limites ao chamar autista a alguém, a Vereadora reitera-o e dirige o ataque diretamente a um conselheiro. Esse jovem é, nas palavras de Regina, um “autista”, porque não ficou convencido com a desculpa barata da representante da Câmara. Mas, afinal, o CMJ é o órgão consultivo e fiscalizador não vinculativo do município em matéria de políticas de juventude ou é uma selvajaria? Quão impertinentes estariam a ser os conselheiros para merecerem ser acusados de terem distúrbios sociais e comportamentais? Não é Regina a Vereadora com o pelouro da saúde também…? Aquela que deveria estar habituada a seguir os exemplos de cima, nomeadamente a deliberação unânime da Assembleia da República que proíbe o uso das palavras “autista” e “autismo” como armas de arremesso político?

Enfim, e em jeito de súmula, duas notas. Em primeiro lugar, uma felicitação à nova Presidente da Comissão Permanente. A Ana Azevedo Moreira é das jovens mais bem preparadas e dedicadas que temos. Estou certo que, se os deixarem, farão um excelente trabalho, a começar pela análise e emissão do parecer obrigatório ao Orçamento e Plano de Atividades para a Juventude de 2019, que a Câmara é obrigada por lei a apresentar ao CMJ antes da Assembleia Municipal de dezembro. Em segundo, esta foi a última vez que opinei publicamente sobre o órgão. E a conclusão é simples: Vítor Pereira tem de salvar Regina Gouveia. O reconhecimento do erro é parte integrante do ser humano. Só demonstraria humildade, elevação e razão para continuar a ocupar a sua função. Ou, caso contrário, deve voltar a ser o Presidente da edilidade a coordenar as reuniões do plenário, sob pena de a sua própria ‘raison d’être’ estar em causa: a Liberdade.

 

30 de outubro de 2018,

Hugo Ferrinho Lopes.

Assina a Petição. Um TCT com 70km/h

Assina a Petição. Um TCT com 70km/h

Esta petição tem como objectivo alterar os limites definidos em reunião de Executivo Municipal da Covilhã de 18 de maio de 2018 que aprovou o limite de velocidade de 50 Km por hora para o Eixo TCT.
Entre as várias soluções possíveis foi escolhida a mais fácil e mais gravosa para os munícipes, em detrimento da implementação de lombas redutoras de velocidades junto das passadeiras e cruzamentos, fecho de rotundas ou mesmo a colocação de semáforos controladores de velocidade.

Esta circular, como bem sabemos, tem um perfil que não se coaduna na sua globalidade com o perfil urbano, sendo em alguns dos seus troços, considerada uma estrada nacional (conforme confirmada pelos limites de velocidade existentes).

A proposta da Comissão Politica de Secção do PSD Covilhã para resolver um imbróglio aprovado por unanimidade na sessão de Câmara de 18 de maio, passa por aumentar o limite de velocidade para um valor intermédio de 70 Km por hora em todo o seu percurso, excepto nas zonas de maior sinistralidade, nomeadamente no cruzamento do Bairro do Polito de Baixo (junto ao cruzamento para a Boidobra) e no cruzamento para a Urbanização da Bela Vista, onde deveriam ser instalados outros elementos dissuasores, como semáforos de limitação de velocidade.
Esta petição será apresentada na próxima sessão da Assembleia Municipal, conjuntamente com a proposta de alteração de limite de velocidade.

ASSINA A PETIÇÃO
TCT e as placas da discórdia

TCT e as placas da discórdia

COMUNICADO_15.2018 | 28.10.2018

 

A Comissão Política de Secção do PSD Covilhã não podia ficar indiferente à questão da imposição dos limites legais de velocidade no Eixo Teixoso-Covilhã-Tortosendo, vulgo TCT nem deixar de tomar uma posição, estranhando a forma como o processo foi tratado.

Em Dezembro de 2017, a Assembleia de Freguesia do Tortosendo aprovou uma moção, por unanimidade, no sentido de solicitar à Câmara Municipal da Covilhã a intervenção na regulação do trânsito junto das zonas habitacionais do TCT.

A moção apresentada teve como resposta, em reunião de 18 de maio de 2018, a proposta de ordenamento enviada pelos serviços municipais visando a regulação do trânsito no Eixo TCT, apresentado como solução a redução de velocidade para 50 km por hora. Entre as várias soluções possíveis foi escolhida a mais fácil e mais gravosa para os munícipes, em detrimento da implementação de lombas redutoras de velocidades junto das passadeiras e cruzamentos, fecho de rotundas ou mesmo a colocação de semáforos controladores de velocidade.

Esta circular, como bem sabemos, tem um perfil que não se coaduna na sua globalidade com o perfil urbano, sendo em alguns dos seus troços, considerada uma estrada nacional (conforme confirmada pelos limites de velocidade existentes). A proposta da Comissão Política de Secção do PSD Covilhã para resolver um imbróglio aprovado por unanimidade na sessão de Câmara de 18 de maio, passa por aumentar o limite de velocidade para um valor intermédio de 70 Km por hora em todo o seu percurso, excepto nas zonas de maior sinistralidade, nomeadamente no cruzamento do Bairro do Polito de Baixo (junto ao cruzamento para a Boidobra) e no cruzamento para a Urbanização da Bela Vista, onde deveriam ser instalados outros elementos dissuasores, como semáforos de limitação de velocidade.

Assim, resolveríamos o impacto causado por uma limitação de velocidade que não se adapta à via em questão, propondo ainda ao Município da Covilhã que melhore as condições para os peões, nomeadamente na Ponte Pedonal no cruzamento para o Pavilhão do Unidos que está completamente destruída, na limpeza das bermas onde a vegetação “rebelde” abunda e impede que se circule a pé sem ter que invadir a faixa de rodagem, bem como a adopção de outras medidas já atrás enunciadas.

Mas, para além da proposta, estranhamos e não entendemos a razão pela qual este assunto não foi levado à Assembleia Municipal para discussão, conforme definido pelo regulamento da Assembleia Municipal no ponto 2 do artigo 2o, onde aborda a aprovação de postura e regulamentos sob proposta da Câmara, bem como de acordo com a alínea g) do no. 1 do artigo 25o da Lei no. 75/2013, de 12 de Setembro, sobretudo quando já se realizaram duas Assembleias Municipais desde a aprovação da deliberação municipal até à implementação pelos Serviços Municipais.

Competia à Assembleia Municipal, como órgão deliberativo do município, decidir sobre as medidas ora implementadas, o que não foi feito, causando duvidas sobre a legalidade da decisão tomada.

Por este facto, a Comissão Política de Secção do PSD Covilhã pode dar certezas, nomeadamente, quanto à realização de uma petição para a alteração dos limites de velocidades no Eixo TCT, propondo que a velocidade seja de 70 km por hora no troço Sul do Eixo TCT, proposta esta que será apresentada na próxima sessão da Assembleia Municipal para que a petição seja consequente e não caia em saco roto.

 

Covilhã, 28 de outubro de 2018,
A Comissão Política de Secção do PSD Covilhã

 

JSD: contra o autismo político, #ReginaNão

JSD: contra o autismo político, #ReginaNão

JSD Covilhã condena declarações da Vereadora da CMC, que acusou os jovens de serem ‘autistas’

1. No passado dia 26 de Outubro, em sede de plenário do Conselho Municipal de Juventude da Covilhã e de forma construtiva e abnegada, a JSD voltou a demonstrar o seu inconformismo para com o possível pagamento dos elevadores e funiculares na cidade, apresentando, para isso, dados concretos e propostas que considera relevantes para os cidadãos e os jovens em particular.

2. Nesta sessão onde foi eleita a nova Presidente da Comissão Permanente, a JSD alertou para a necessidade de o Regulamento do Associativismo distinguir associações inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis de outras entidades não inscritas, por forma a evitar uma descriminação à partida e não premiar o mérito. A JSD questionou também o ponto de situação das obras de requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto e apresentou sugestões relativamente a atividades promotoras de soft skills, que discutam as várias trajetórias de empregabilidade juvenil, o empreendedorismo e as novas tecnologias.

3. Infelizmente, e como é já habitual, as questões não foram diretamente respondidas e as sugestões foram, de forma constante, descartadas ou remetidas para segundo plano. Mas, como se a falta de respostas não fosse, por si só, um atentado à própria democracia, a Vereadora Regina Gouveia conseguiu ainda mostrar o que de mais baixo existe na ação política.

4. Com efeito, numa procura de humilhar, desrespeitar e exercer coação psicológica perante as novas gerações, Regina Gouveia apelidou os jovens de “autistas”. Para a Vereadora, entre os legítimos eleitos representantes do movimento associativo, estudantil, cultural e partidário juvenil do concelho cujos impostos das famílias lhe pagam o salário, existem indivíduos com perturbações sociais e comportamentais.

5. Questionada se esse termo não seria uma exacerbação na troca de ideias, um termo que não deveria ser banalizado, radicalizado e acima de tudo utilizado com a leviandade que foi, como se o direito ao desenvolvimento da personalidade não existisse, bem como se outras formas não existiriam para aquela que deveria ser uma figura imparcial no debate e prestadora de contas e esclarecimentos do município se dirigir ao órgão máximo, a Vereadora não só reiterou o termo, como ainda teve o descaramento de o dirigir diretamente a um representante de uma organização-membro representante de centenas de jovens.

6. Esquecendo-se que estava no CMJ porque existem organizações-membro que fizeram com que o órgão visse a luz do dia, que é graças à dedicação das associações juvenis que este tem composição para trabalhar (quando deixam) e que não se trata de uma plataforma onde a Vereadora decida sobre a pertinência e temas a serem discutidos, mas sim respeitando os temas trazidos por quem os jovens do município escolheram para os representar, Regina Gouveia revelou, não só um desconhecimento face ao Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude; não só uma postura ditatorial e ausente de sentido institucional, mas, sobretudo, uma falta de caráter e de elevação no trato interpessoal, inadmissível para quem deveria procurar representar todos os cidadãos.

7. Por conseguinte, face a esta baixeza, atentado ao bom nome dos jovens, ao Estado de Direito Democrático e a todos os que sofrem desta doença invocada, as novas gerações não se podem calar. Vivemos numa sociedade que se quer evoluída no que diz respeito à valorização ao próximo, à consideração e à oportunidade de espaço para apresentação e construção de ideias. Nem os jovens, nem os covilhanenses, nem os autistas merecem ser alvos de tamanha desfaçatez.

8. Um dos alicerces da democracia preza-se pela liberdade e igualdade de direitos. O CMJ é um órgão (político, mas não-partidário) consultivo do município em matérias de política de juventude, goste-se ou não. É uma plataforma que existe graças aos dirigentes associativos, juvenis, culturais, estudantis e partidários do concelho, não para servir os interesses da vereação ou de observadores longe de juvenis. Não um mecanismo para os menos jovens tentarem, seja sob que pretexto ou estatuto, condicionar a liberdade de pensamento, expressão e ação das novas gerações.

9. A JSD Covilhã exige, portanto, que a Vereadora se retrate face às suas declarações públicas. Não é o seu orgulho que está em causa, mas sim a demonstração de um sentido institucional face às funções (transitórias) que ocupa ao admitir quando erra. Deve fazê-lo publicamente e perante todos os membros do órgão que saíram desta reunião escandalizados, sob pena de ser a própria imagem da Câmara Municipal a ficar posta em causa, lembrando-se sempre, mas sempre, que antes de alguém saber quem era Regina Gouveia, já estas organizações-membro trabalhavam dentro e fora do CMJ pelos jovens do município.

10. Da parte da JSD, não esperem algo que não seja a continuação das nossas linhas orientadoras, combativas e construtivas. Não iremos calar a nossa revolta perante estes factos. Não iremos desistir de lutar e trabalhar por uma sociedade mais desenvolvida e mais respeitadora. Afinal de contas, podemos não merecer o elogio de Regina Gouveia, mas foi assim que merecemos o de Vítor Pereira (como prova o Notícias da Covilhã de 04/03/2015).

27 de outubro de 2018,
A Comissão Política Concelhia da JSD Covilhã.

Discurso PSD – 148º Aniversário da Covilhã

Discurso PSD – 148º Aniversário da Covilhã

Em primeiro lugar, peço humildemente que me permitam dar-vos um pedido de desculpas. Um pedido de desculpas por todas as coisas que eu gostaria hoje de aqui dizer e que me vou esquecer; por todas as conquistas que a Covilhã teve e que eu não vou lembrar ou ter tempo de enunciar. Mas, como dizia um histórico socialista que hoje é Secretário-Geral das Nações Unidas, “tudo deve ser feito com razão e coração”.

Minhas senhoras e meus senhores,

A Covilhã é a casa de berço e de adoção de todos os que aqui estão. A terra que todos, sem exceção, procuramos defender. E qual é que é a terra que tivemos, a que temos e a que queremos ter?

Já passaram 832 anos desde o Foral de D. Sancho I; séculos desde a construção das Muralhas nas Portas do Sol ou as conquistas de Pêro da Covilhã; quase 15 décadas desde a elevação da Covilhã a Cidade. Esta Cidade foi um referencial dos lanifícios desde o século XVII e, desde então, já se passaram 48 anos desde que fomos vítimas da crise industrial que fizeram com que a Manchester Portuguesa, a nossa cidade-fábrica, se transformasse em cidade-campus. E essa cidade-campus, aliada ao turismo, ao agroalimentar, ao volfrâmio e às tentativas de novas tecnologias que marcam a Covilhã dos dias de hoje.  Mas é a Universidade, nascida das ruínas das antigas fábrica, que atenua o Inverno demográfico na região.

A UBI é a Universidade mais improvável do país. Começada no pós-25 de Abril, ainda Instituto Politécnico da Covilhã, com 143 alunos, hoje, como Universidade da Beira Interior, caminha para os 8000. É a Instituição do Interior mais improvável, aquela fora do Eixo Braga-Lisboa que mais aumentou o número de alunos, que mais conseguiu capitalizar a sua região, com dezenas de projetos desde Castelo Branco até à Guarda, e aquela que consegue preencher 90% das suas vagas na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso. É a Universidade, em conjunto com o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, que, interligados, permitem não só captar e fixar pessoas para a região, mas garantir-nos também investigação e cuidados de saúde de excelência.

Estas são algumas das qualidades que temos e que, aliadas ao Movimento Associativo e ao tecido Empresarial, fazem da Covilhã aquilo que é hoje.

E qual é a Covilhã que queremos ter?

Uma Covilhã que seja, simultânea e verdadeiramente, uma cidade-campus, uma cidade-neve e cidade-inovação. Cidade-neve, com uma indubitável aposta na Serra da Estrela e no Turismo, que só conseguiremos através de uma melhoria da mobilidade, dos custos de acessibilidade, com uma Comunidade Intermunicipal organizada que não aprove, em 3 anos, 2 planos estratégicos, para o Turismo diferentes; denunciando o monopólio turístico acima dos 800m, com até já foi aqui referido.

E também uma Cidade Universitária. Uma Cidade Universitária, aproveitando o potencial da Universidade para combater o flagelo que nos fez perder 40% de Jovens nos últimos 15 anos, apoiando em ações, mais do que nas palavras, não só oferecendo dinheiro aos seus estudantes, para os apoiar, mas também o licenciamento necessário para que através da sua livre iniciativa e competitividade consigam garantir a sua autogestão. Combatendo o subfinanciamento do nosso Centro Hospitalar e da nossa Instituição de Ensino Superior, junto das Instâncias Governativas e aproveitando a troca da Secretária de Estado da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior.

Enfim, uma cidade-inovação recuperando a aposta nos produtos endógenos, inclusivamente do mandato anterior, promovendo o pêssego, a cherovia e o pastel de molho. Aproveitando o Data Center, o nosso UBIMedical e os recursos tecnológicos para não passarmos ao lado da Silicon Valley que poderíamos ter sido depois de Manchester Portuguesa.

Para terminar, queremos, em nome da Bancada do PSD, dar os parabéns a todos os covilhanenses, à Covilhã e, em especial, àqueles que hoje são homenageados, esperando que, no futuro, também quem serviu esta cidade, este concelho e as suas freguesias durante décadas seja alvo da mesma condecoração.

Muito obrigado a todos.

Viva a Covilhã,

Viva os covilhanenses.

 

Pela Bancada do PSD na AMC,

Hugo Lopes.